sexta-feira, 5 de março de 2010

Fosso entre ricos e pobres pouco mudou
05.03.2010 - 07:44 (Público) Raquel Martins
Não há mais pobres, mas os ricos estão mais ricos
Portugal está tão desigual agora como em meados dos anos 90. Nas últimas décadas, o país ficou mais rico, mas nem todos puderam beneficiar da melhoria das condições de igual forma. E o problema não é os pobres estarem mais pobres, mas os ricos estarem ainda mais ricos, trocando as voltas às tentativas de criar uma sociedade inclusiva e agravando-se o fosso entre uns e outros.
Olhando para a evolução dos indicadores, pouco mudou nas últimas décadas. Na verdade a desigualdade na distribuição da riqueza era tão grave em 2008 como em 1997. O coeficiente de Gini (que mede a distribuição dos rendimentos e que é tanto mais grave quanto mais próximo estiver dos 100) apurado para estes dois anos era de 36 por cento. Pelo meio, houve ligeiras oscilações: agravou-se entre 2001 e 2006, e depois reduziu-se ligeiramente, ficando sempre acima da média da União Europeia (29 por cento em 1997 e 30 por cento em 2008).
Os valores alcançados não orgulham ninguém e também não impedem que a realidade nacional saia mal no retrato quando se compara com o resto dos parceiros europeus. Portugal ocupa o segundo lugar, a par da Bulgária e da Roménia, na lista de países onde a distribuição dos rendimentos é mais desigual. Pior só mesmo a Letónia, que apresentava um coeficiente de Gini de 38 por cento em 2008. O resultado mais favorável verificou-se na Eslovénia, considerada o país mais equilibrado na distribuição dos rendimentos de todo o espaço europeu, com um coeficiente de 23 por cento.
" Se compararmos os índice dos últimos 20 anos, o que tem sido feito na redução das desigualdades é muito pouco. Isso tem a ver com a natureza da nossa desigualdade e com as políticas seguidas, mas que somos dos mais desiguais da União Europeia é inquestionável", alerta Carlos Farinha Rodrigues, um dos economistas que mais se têm dedicado ao estudo desta problemática em Portugal.
O motor da desigualdade
Um dos elementos que mais contribuem para a desigualdade são os rendimentos do trabalho. Apesar das melhorias registadas desde meados da década de 90, Portugal continua a ter dos mais elevados níveis de desigualdade salarial no contexto da União Europeia.
O indicador que mede a diferença entre o rendimento líquido recebido pelos 20% que detêm níveis mais elevados de rendimento e o recebido pelos 20% mais pobres tem estado sempre entre os mais altos da Europa. Em 1995, o rendimento auferido pelos 20 por cento mais ricos era 7,5 por cento superior ao auferido pelos 20 por cento mais pobres. Passada mais de uma década, verificou-se uma ligeira melhoria com esse diferencial a chegar aos 6,1 por cento, mas Portugal continua a ser o terceiro país europeu onde a distribuição dos rendimentos do trabalho é mais desigual, muito próximo da Letónia e da Bulgária.
Na raiz deste problema está também, segundo Farinha Rodrigues, o elevado crescimento dos salários mais altos, uma tendência que se tem evidenciado nos anos mais recentes. "Portugal tem, em termos europeus, salários médios bastante baixos, mas não é difícil perceber que qualquer quadro de topo de uma empresa multinacional tem um salário que não é determinado pelo mercado português, o que gera factores de diferenciação muito grandes", exemplifica.
A este fenómeno há ainda que juntar outro, mas no pólo oposto: os trabalhadores que não conseguem com o seu salário garantir condições mínimas de subsistência, o que contribui para o agravamento das desigualdades e dos indicadores da pobreza.
Pensões desiquilibram
Há outros aspectos que também têm contribuído para a manutenção dos elevados níveis de desigualdade em Portugal. As pensões tendiam a reduzir a desigualdade, mas actualmente, fruto de várias políticas, há já pensões "extremamente elevadas", que acabam por desequilibrar os pratos da balança, como lembra o investigador do ISEG.
Carlos Farinha Rodrigues realça ainda que as ligeiras oscilações verificadas ao longo dos últimos anos ao nível da desigualdade são consequência do aumento dos recursos nas famílias mais pobres, fruto das políticas sociais lançadas pelo diversos governos. Contudo as políticas sociais têm uma capacidade limitada na redução das desigualdades, dado que não é esse o seu objectivo principal. É por isso que há economistas que defendem que a redução das desigualdades exige "não somente a melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais vulneráveis, mas igualmente uma distribuição mais justa de todos os recursos gerados pela sociedade".
Esta recomendação surge em oposição à dos que defendem que primeiro é preciso criar riqueza para depois a distribuir. Contudo, os dados mostram que o crescimento económico positivo não é, por si, uma garantia de que a distribuição dos rendimentos é feita de forma equilibrada.

5 comentários:

RENATOGOMESPEREIRA disse...

A maior detodas as injustiças está sem dúvida nas pensões milionárias que são atribuidas acertos aposentados da função pública...
professores universitários, altos quadros militares, magistrados,chefes de secretaria, corpo diplomático, etc.etc...
Devi haver um tecto de reforma máxima nacional não superior a 1500 euros...

Pedro Aroso disse...

Inteiramente de acordo.

Paulo MB disse...

Com reformas limitadas a €1500 aumentaríamos, e muito, o grau de pobreza já existente.
O que se deveria fazer, era seguir o exemplo da ZON, que este ano só vai dar aumentos aos seus colaboradores que tenham salários próximos do Salário Mínimo Nacional. Em ano de crise parece-me ajustada esta atitude. E para anos com aumentos generalizados, deveria haver aumentos mais elevados para os escalões inferiores até que o leque salarial em Portugal deixasse de nos envergonhar.
Só assim se poderá combater a pobreza.

Anónimo disse...

O mínimo de 500 € e o máximmo de 3500 € seria uma coisa aceitável? O problema já não pode ser posto assim, mas sim atenuar nos escalões do IRS, a enorme discrepância actual, havendo quem vá para casa com 250 € e quem vá com mais de cinco mil, sendo que, nos altos cargos de gestores, públicos e privados, esse máximo é mais elevado, por norma, não por excepção convincente. E há ainda outras mordomias escandalosas (não secretas), tudo contribuindo para o descrédito do regime em que nos tem sido dado viver e que assim vai apodrecendo a olhos vistos sem que a intelectualidade acantonada nas universidades dê sinal evidente de inquietação, o que seria da mais elementar justiça se ela própria não usufruísse de algumas mordomias significativas, em face do geral da população que o Estado naturalmente protege, como lhe compete. E mais não sei.

Paulo Camoesas disse...

Sim, um máximo total de 3000 euros ilíquidos está bem, embora seja preciso que o Estado de Direito negoceie com aqueles que tiveram uma carreira contributiva total e normal com vencimentos que dariam origema uma reforma superior. nesse caso, o dinheiro sdescontado tem de ser devolvido. Não é?