quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Muito bem, Assis. Seta para cima.
Recuo na fiscalização das Finanças Regionais cria desconforto na bancada do PS
(Público) Hoje
Desconforto. O anúncio de Francisco Assis, líder parlamentar, de que o PS ia retirar da sua agenda a Lei das Finanças Regionais causou incómodo na bancada socialista. Depois de semanas e meses debaixo de fogo da oposição por recusarem alterações à lei, deputados socialistas reagiram com irritação às palavras de Assis. Nas palavras de um deputado e dirigente socialista, "não se resolve a calamidade com as Finanças Regionais".
"São planos diferentes, um é o dos princípios, das relações entre o Governo da República e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, e outro é o da solidariedade, que ninguém põe em causa e é tão necessário", face ao cenário de destruição na ilha após as enxurradas de domingo, argumentou um membro da direcção socialista. Por outras palavras, não serão os 50 milhões de euros de transferências para a Madeira que vão resolver os problemas, dado que os prejuízos são, "infelizmente, muito superiores", segundo vários deputados ouvidos pelo PÚBLICO.
Depois da declaração de Assis, em que anunciou que iria abandonar o pedido de fiscalização da lei ao Tribunal Constitucional, o que atrasaria a sua entrada em vigor, o líder parlamentar socialista não fez ontem qualquer outra declaração. Apesar dos pedidos de jornalistas. O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, foi ontem ao Parlamento para discutir o Orçamento, mas fintou os jornalistas à saída e nada disse sobre o dossier.
Assis afirmou que o PS iria retirar da sua agenda a lei aprovada por toda a oposição, com os votos contra do PS, e que já serviu para José Sócrates dramatizar uma crise política. "Neste momento é totalmente inaceitável discutir a questão da Lei das Finanças Regionais", disse Assis.
Os partidos da oposição anotaram as diferenças de tom no discurso do PS e do Governo. Se o líder parlamentar retirou a questão da agenda, o primeiro-ministro foi menos directo na entrevista à SIC, segunda-feira à noite: "Não gostaria de falar da Lei das Finanças Regionais pela simples razão de que não farei nenhuma declaração que possa minorar aquilo que é a cooperação que tem de existir entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira".
Para o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, o PS está a mostrar "arrependimento" ao alterar o discurso e notou "diferenças de tom" entre Assis e o Governo. Já Jerónimo de Sousa comentou que a decisão socialista é "lógica e natural". Nuno Simas

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