quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

PCP diz que sanção a Lopes da Mota é rara e insiste no esclarecimento de alegadas pressões
17.12.2009 - 18:12 Lusa
O PCP considerou hoje que a suspensão aplicada ao procurador Lopes da Mota é "rara" e corresponde a "uma conduta grave" e defendeu que importa esclarecer quem solicitou as eventuais pressões e quem beneficiou com elas, no caso Freeport.
O líder da bancada comunista, Bernardino Soares, que intervinha no Parlamento durante a interpelação do PCP ao Governo sobre transparência das políticas públicas, destacou que a pena imposta ao procurador Lopes da Mota "é tudo menos simbólica", sendo antes "rara", até porque corresponde "a uma conduta grave".
Neste processo, destacou Bernardino Soares, há perguntas por responder.
"Tendo havido pressões sobre os magistrados do Freeport, quem solicitou que fossem feitas? Quem pretendia beneficiar com elas? Quem estava interessado em interferir no processo?", enumerou o líder parlamentar do PCP.
O procurador-geral adjunto Lopes da Mota pediu quarta-feira para cessar funções como membro nacional na Eurojust, tendo o Governo português aceitado o pedido, anunciou hoje o Ministério da Justiça.
O pedido de Lopes da Mota aconteceu pouco depois de ser conhecida a decisão do CSMP de o suspender por 30 dias na sequência de um processo disciplinar por alegadas pressões sobre outros magistrados do MP responsáveis pelo caso Freeport.

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