quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Relatório arrasa política de barragens Peritos europeus alertam que empreendimentos violam Directiva da Água
(JN) 12.11.09 GINA PEREIRA
foto Leonel de Castro/JN
Um relatório pedido pela Comissão Europeia a uma equipa de peritos europeus - que o Governo conhece desde Julho - arrasa o Programa Nacional de Barragens. O Governo desvaloriza e prepara-se para contestar.
O relatório do grupo de peritos, que terá sido elaborado por uma empresa espanhola envolvendo técnicos de vários países, incluindo um português, é do conhecimento do Ministério do Ambiente desde Julho, mas só anteontem foi revelado pela SIC. Orlando Borges, presidente do Instituto da Água (INAG), justifica-se dizendo que, tratando-se de um documento pedido pela Comissão Europeia, não é ao Governo português que compete divulgá-lo.
O documento é bastante crítico em relação aos impactes que a construção das novas 10 barragens vai ter na qualidade da água dos rios portugueses e nas condições de vida sub-aquática, em especial de algumas espécies ameaçadas e migratórias como sucede, por exemplo, na bacia do Tâmega. No sumário do relatório, os peritos admitem que pode estar em causa o cumprimento da Directiva da Água (a que todos os países europeus estão obrigados até 2015) e recomenda especial atenção à Bacia do Douro, onde se concentram seis dos 10 projectos.
Os peritos consideram que as autoridades portuguesas indicaram "em termos gerais" os benefícios da construção das 10 barragens, "mas não conseguiram fazer uma comparação adequada com os benefícios da directiva da Água". Consideram que foi feita uma avaliação "muito pobre" dos impactos que estas infra-estruturas vão ter no meio aquático e criticam o facto de não terem sido considerados problemas determinantes como a alteração dos habitats, os efeitos-barreira, a movimentação dos sedimentos ou as medidas de mitigação.
Ao JN, o presidente do INAG, Orlando Borges, não nega que a construção de barragens terá impactes ambientais, mas garante que os 10 locais escolhidos (dos 25 que tinham sido seleccionados inicialmente) são os que têm "menores impactos" e em que "as contrapartidas superam em grande parte os impactes". Quanto às falhas apontadas, garante que serão avaliadas em sede dos estudos de impacte ambiental (que estão em elaboração) e que, "no limite, se houver alguma directiva ou normativa comunitária que esteja a ser violada, o projecto será corrigido ou não será feito". Segundo Orlando Borges, Portugal está a preparar uma resposta a Bruxelas, mas garantiu que "este relatório não vai mudar em nada a programação do que está estabelecido".

12 comentários:

Anónimo disse...

O que é inacreditável neste assunto, é o Governo ter já declarado que não recua no plano das barragens, não obstante todas as razões evocadas pela Comissão Europeia (que arrasou por completo o dito plano !), não falando já dos graves atentados ambientais (linha do Sabor) e patrimoniais (linha do Tua) que irá provocar. Afinal, parece que já não "dialoga" e regressou à anterior atitude autista e prepotente que tão bons resultados proporcionou. Ainda ontem na AR um deputado demonstrou que a relação investimento-vantagens em produção de energia aconselha a não concretizar o plano das barragens, dado que há uma enorme desproporção negativa, pois após o investimento colossal em betão só irá produzir cerca de 3% de aumento de energia. Mas, está bom de ver, este apego do Governo ao plano das barragens – melhor seria dizer ao plano das obras de construção civil que vão favorecer as Motas & Cia. e quejandos – é bem revelador de que não defende o interesse nacional, mas apenas o dos seus amigalhaços.

Anónimo disse...

Então o Agostinho Gonçaves foi corrido mas não diz nada para ver se cai uma tacho de compensação. E por que carga dágua vai a Isabel Santos, antiga assessora do Narciso para o Gov. Civil. Por ser amiguinha do Renato? E que é isso da Central de Colocações Jesus, Lobão, Isabel Santos e imagine-se j.L. Catarino!

josant disse...

O que é a central!?, é o lobie em que se movimentam todas as figuras gradas do regime...FDP.

Joaquim Pinto da Silva disse...

E haver um relatório que o Governo não divulga porque foi feito pela Comissão Europeia... é no mínimo assustador.
Faz medo pelas intenções escondidas que demonstra e faz medo pela noção de Europa que transmite.

Pedro Aroso disse...

Mas se não querem energia hídrica, nem nuclear, qual é a alternativa? Solar? Eólica? Sejam realistas e deixem-se de fantasias.

josant disse...

Sendo realista,Pedro Aroso, pretendo muitas... mil vezes a Eólica e até a Solar do que a Hídrica.
E o meu caro sabe bem porquê!.
Ou, estou enganado???

Anónimo disse...

E por que não a energia nuclear ? Já repararm que actualmente estamos mais sujeitos às consequências de um acidente nuclear - basta ver a central nuclear espenhola junto da nossa fronteira que já está obsoleta - do que se construirmos uma central nuclear da última geração,. muito mais segura e produzindo muito menos resíduos ?

Anónimo disse...

É preferível a nuclear de 3ª geração como é a de agora, à destruição do que resta dos rios do Norte. O Arq. Aroso é que é uma fantasia ao distorcer as coisas e pô-las como lhe convém. Já se sabe que vai insultar o anónimo e chamar-lhe covarde mas é por não ter argumentos.

Anónimo disse...

O Agostinho Gonçalves sabia de antemão que o cargo seria apenas por três meses. Aceitou e agora anda para ai a chorar à porta da Isabel pedindo-lhe para não aceitar.
Figura triste faz este senhor.

Pedro Aroso disse...

Meu caro Anónimo

Vamos esclarecer este ponto: eu nunca chamei cobardes às pessoas que discordam de mim, mas sim àqueles que me insultam e não assinam o nome.

Em relação às fontes alternativas, é evidente que eu também sou um defensor das solares e eólicas. A questão que coloco é a de saber até que ponto é que são realmente alternativas porque, como muito bem, a sua capacidade de gerar energia é muito pequena, quando comparada com a das barragens.

Anónimo disse...

Mas o nuclear actual é mais limpo e mais seguro que a infestação de hídricas.

Anónimo disse...

Um cidadão que lê as declarações, algumas anónimas, referentes aos dirigentes do PS/Porto, fica alarmado. Isto são dirigentes de um Partido ou são um bando em associação criminosa.? É Preciso ter cuidado com o que se escreve, não acham? O Pizarro, sob o ponto de vista do caracter vale pouco muito pouco, mas a culpa é de quem o chama para o Governo e põe a hipótese de ocupação de outros cargos. Então qual é a consciência cívica dos militantes deste Partido que governa o País? Meditem bem no que escrevem, porque o voto é vosso e quando os elegem fazem-no em nome de quê? Da transparência? Não me parece. O Pizarro aprendeu no PCP. KGV