Bloco de Esquerda acusa Câmara do Porto de enganar munícipes sobre Parque da Cidade
(Público)13.01.2009 LUSA
(Público)13.01.2009 LUSA
Bloquistas consideram que o acordo extrajudicial negociado pela autarquia representa "um ataquesem vergonha ao património da cidade"
O dirigente do Bloco de Esquerda João Teixeira Lopes acusou ontem a coligação PSD-CDS de "enganar" os cidadãos do Porto ao apresentar um acordo sobre o Parque da Cidade, com três imobiliárias, como uma solução vantajosa para a cidade."Rui Rio mudou os critérios que ele próprio tinha estabelecido para este caso e ao mudar de posição facilitou o negócio imobiliário. Eu diria até que a coligação conta com um elemento novo: os interesses imobiliários", sustentou Teixeira Lopes. Em conferência de imprensa, o dirigente do BE considerou que "há muito que Rui Rio deixou de lutar, política e judicialmente, pelo Parque da Cidade". "As condições agora acordadas por Rui Rio constituem uma perda brutal para o Porto", acrescentou.
O dirigente do Bloco de Esquerda João Teixeira Lopes acusou ontem a coligação PSD-CDS de "enganar" os cidadãos do Porto ao apresentar um acordo sobre o Parque da Cidade, com três imobiliárias, como uma solução vantajosa para a cidade."Rui Rio mudou os critérios que ele próprio tinha estabelecido para este caso e ao mudar de posição facilitou o negócio imobiliário. Eu diria até que a coligação conta com um elemento novo: os interesses imobiliários", sustentou Teixeira Lopes. Em conferência de imprensa, o dirigente do BE considerou que "há muito que Rui Rio deixou de lutar, política e judicialmente, pelo Parque da Cidade". "As condições agora acordadas por Rui Rio constituem uma perda brutal para o Porto", acrescentou.
O dirigente bloquista sustentou ainda que, em seu entender, "pelas três parcelas, de que as imobiliárias adquiriram direitos por valor várias vezes abaixo do agora acordado, o município cede terrenos nas zonas da Restauração, Campo Alegre, Aldoar, Via Nun'Alvares, os terrenos do antigo Matadouro e o Edifício Transparente, além do compromisso de licenciar quase sete mil metros quadrados de edificação numa das frentes do parque". Apontou ainda "os 240 mil euros em dinheiro que a autarquia terá de entregar", considerando tratar-se tudo de "um ataque sem vergonha ao património da cidade". Para o Bloco de Esquerda, esta "espécie de venda a retalho" do Parque da Cidade começou "a 5 de Junho de 2007, quando o executivo, liderado por Rio, alienou uma parcela de terreno do parque com quase 20 mil metros quadrados ao Sport Clube do Porto". "Esta alienação só produzirá efeitos em 2034", frisou.
João Teixeira Lopes referiu ainda o contrato de atribuição/cedência de terrenos do domínio privado municipal para instalação do denominado Sea Life Center, em "flagrante violação do Plano Director Municipal" do Porto. Segundo o BE, com as edificações que resultam destas alienações de terrenos no Parque da Cidade, "foi já ultrapassado o máximo de cinco por cento de impermeabilização previsto no PDM do Porto".
A Câmara Municipal do Porto aprovou, a 6 de Janeiro, por maioria, em reunião privada, um acordo extrajudicial com um consórcio imobiliário para terminar uma batalha judicial de 12 anos sobre um terreno contíguo ao Parque da Cidade, na frente da Circunvalação.
O acordo, que evita as indemnizações pedidas que iam até 168 milhões de euros, mas implica custos de 43,9 milhões, foi aprovado com os votos favoráveis dos sete eleitos da maioria PSD-CDS, a abstenção do único representante comunista e os votos contra dos cinco vereadores do PS.
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