terça-feira, 9 de setembro de 2008

Uma "raiz" do défice...

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(DN) 09.08.08 São 16 as reformas acima dos 4000 mil euros por mês que a Caixa Geral de Aposentações vai passar a pagar a partir de Outubro. A lista ontem divulgada em Diário da República do aposentados ou reformados da Função Pública tem mais de mil nomes, mas entre os valores mais elevados há algumas figuras públicas.
O ainda presidente do Conselho Económico Social, (pelo menos no site da instituição), Bruto da Costa, terá direito a receber um valor bruto de aposentação de cerca 4300 euros por mês e a ex-presidente do Instituto Camões, Simoneta Luz Afonso, ficará com uma reforma da ordem dos 4700 euros. Sobre estes valores incide ainda o IRS (imposto sobre o rendimento), numa taxa que é inferior à dos trabalhadores que estão no activo e que depende do escalão e de outros rendimentos. Também há contribuições para a ADSE (sistema de saúde da Função Pública).
A reforma mais elevada, no valor de 6100 euros mensais, pertence contudo a um alto quadro dos CTT, e corresponde grosso modo ao nível de remuneração mais alta praticada pela empresa sem contar os cargos de administração. Aliás, no próximo mês haverá cinco passagens à aposentação na empresa pública de correios.
Na lista das reformas mais avultadas, ou seja acima dos 5000 mil euros por mês surgem cinco magistrados - os procuradores gerais adjuntos António Mota Salgado, Augusto Vale Vasconcelos, Domingos Costa Padrão e Guilhermina Marreiros e juiz desembargador, Manuel Silva Freitas, com valores a oscilarem entre os 5400 euros e os quase 5800 euros.
Ainda acima do patamar dos 5000 euros de reforma por mês, está também o presidente do Instituto Politécnico de Viseu, João Pedro Barros.
Acima dos 4000 mil euros surgem várias profissões, que vão desde o Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde está Simoneta Luz Afonso, e um vice-cônsul, até uma controladora aérea da NAV (Navegação Aérea) com uma reforma na casa dos 4500 euros e ainda um investigador coordenador do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Entre as aposentações mais altas estão ainda alguns professores universitários e médicos de vários serviços e departamentos.
Por quantidade, a maior fatia de reformas está contudo no sistema de ensino não universitário, tutelado pelo Ministério da Educação, sendo que a maioria dos funcionários públicos que vão passar à situação de aposentados a partir de Outubro são professores. Seguem-se os funcionários do Ministério da Saúde, como médicos, enfermeiros e vários auxiliares, e ainda os efectivos das autarquias locais.

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