sábado, 23 de agosto de 2008

O insucesso das trapalhadas da ASAE

(Público)23.08.2008, Amílcar Correia
É inegável que os últimos sete anos de gestão camarária relegaram os dois principais mercados da cidade, cada um deles com história e interesse arquitectónico, a um estado praticamente vegetativo. A exemplo do que aconteceu com outros equipamentos públicos, a autarquia optou por sujeitar a concurso a concessão da gestão dos mercados do Bolhão e do Bom Sucesso, sem que até agora se tenha percebido claramente as verdadeiras intenções quanto à futura finalidade de ambos. E a novela do Bolhão é um mau precedente para o que poderá acontecer com o mercado da Boavista. É óbvio que quer um, quer outro não possuem actualmente as condições de funcionamento mais favoráveis, que só resultam do abandono a que foram sujeitos nos últimos anos. Foi uma opção que a autarquia tem forçosamente de assumir. Mas não deixa de ser estranho que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tenha inspeccionado o Bom Sucesso e não o tenha feito no Bolhão, bem mais susceptível de um encerramento por razões de ausência de segurança ou de higiene. A actividade de um organismo como a ASAE num país como Portugal tem toda a justificação e veio suprir lacunas que a antiga inspecção de actividades económicas estava longe de colmatar. Só que os meios que a ASAE utiliza para atingir determinados fins nem sempre são os melhores e não nos faltam exemplos recentes para validar o reparo. O que começou por ser um despacho assinado por um inspector-chefe a determinar a suspensão da venda do peixe no Bom Sucesso transformou-se numa notificação enviada à autarquia com a indicação de que o mercado deveria ser encerrado, o que obrigou, mais tarde, o presidente do organismo público a esclarecer que a ordem se destinava, afinal, à venda de peixe e não a todo o mercado. Digamos que António Nunes e Sampaio Pimentel, o vereador das Actividades Económicas, não primaram pela cooperação estratégica e deram provas das suas divergências interpretativas. Mais um episódio ridículo e desnecessário protagonizado pela ASAE! O modo como tudo isto se passou só serve para desestabilizar os comerciantes de um mercado prestes a ser concessionado e a inibir o comércio. Depois do processo do Bolhão, a manutenção da função deste mercado, numa zona bastante povoada da cidade, deve ser tida em conta, assim como os interesses dos comerciantes que ali trabalham há décadas e a importância de um edifício (projectado pela ARS-Arquitectos no final da década de 40) em vias de classificação. Defender a conciliação de tradição e modernidade não é suficiente.

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