sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Isto, que corre na Internet, será verdade?
Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dosServiços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e,dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve. Mas o quesabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargoporque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade aindafossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo porsua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregador,quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios. Porém,com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casacom 12 mil euros por mês - ou seja, 2.400 contos - durante o máximo dedois anos, até encontrar um novo emprego. Aqui, quem me ouve ou lêpergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que osenhor Vasconcelos se despediu?». E eu respondo: «Pois disse. Eledemitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!». E você volta aquestionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais2.400contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, otrabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?». Sefizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, comojá respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho deadministração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «deacordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho deadministração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo oque não resultar desses estatutos». Ou seja: sempre que os estatutosda ERSE foram mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto degestor público não se aplica. Dizendo ainda melhor: o senhorVasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e osseus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatutode gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para sipróprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionárioquando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênçãoavalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes. Trata-se,obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de umaafronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenadosbaixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma,de um desenfreado, abusivo e desavergonhado abocanhar do eráriopúblico. Mas voltemos à nossa história. O senhor Vasconcelos recebia18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal eajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja,mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de férias eNatal e ajudas de custo. Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético. E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não. A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço. Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Politicas à parte estou em crer que perante esta e outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.

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