quarta-feira, 16 de julho de 2008

Oceanário do Porto depende da obtenção de apoio do QREN

Enfim, ao cabo de 7 anos, um projectozinho positivo no fim de mandato, resultante da pressão do PS na Câmara, mas ainda assim abrindo a campanha eleitoral do Dr. Rio para o próximo quadriénio... É verdade que mais vale tarde do que nunca, mas isto dos grandes projectos de obras públicas para agitar no último ano de mandato já não convence por essa Europa fora... Claro, que não nos estamos a referir apenas à Câmara do Porto... A exigência de ética política ou é para todos, a começar por nós, ou nem ética é.
16.07.2008, Aníbal Rodrigues (Público)
Câmara do Porto aprovou ontem a cedência de um terreno próprio e de um segundo, que irá comprar por 760 mil euros
A construção do Sea Life Center no Porto, infra-estrutura semelhante ao Oceanário de Lisboa, mas de menor dimensão, só avançará se os promotores deste investimento conseguirem obter fundos comunitários no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). Esta condição sine qua non foi sublinhada ontem pelo vereador da CDU, Rui Sá, na reunião do executivo da Câmara do Porto. "Se o QREN não aprovar, o investimento não vai para a frente", avisou.Apesar de considerar este oceanário positivo, o autarca comunista apresentou mais reservas sobre o mesmo. Reservas essas que o levaram a abster-se na votação sobre a cedência de um terreno camarário para a sua instalação e a compra de um segundo, por parte do município, no valor de 760 mil euros, que será também cedido. Prevê-se que o oceanário do Porto surja num ponto adjacente ao Parque da Cidade, virado para a Praça de Gonçalves Zarco e a inauguração está prevista para Fevereiro de 2010. Apesar da abstenção de Rui Sá, a cedência/compra de terrenos mereceu os votos favoráveis do restante executivo camarário, incluindo a totalidade dos vereadores do PS, que, não obstante, tinham concordado com o vereador comunista. Para além do indispensável sucesso da candidatura ao QREN, Rui Sá apresentou mais dúvidas em relação a este projecto de uma subsidiária do grupo de origem britânica Merlin, dono de parques de diversões em vários países europeus. Nomeadamente, a referida cedência do direito de superfície, por 30 anos, de um terreno camarário e de outro que a autarquia irá adquirir por 760 mil euros. "Além de ceder isto, a câmara disponibiliza-se a fazer uma série de obras, como demolições e terraplenagens, que não está descriminado o custo", acrescentou.Nos cálculos do comunista, a Câmara do Porto vai dar mais do que está previsto receber - 20.000 euros/ano, a partir de 2014. Valor que Rui Sá fez questão de repartir, recordando que se trata de 16.000 euros mais 20 por cento de IVA. "Objectivamente, é um mau negócio do ponto de vista contabilístico, uma vez que a câmara vai pagar mais do que vai receber", resumiu. Rui Sá recordou ainda o projecto do Sport de infra-estruturas desportivas, o queimódromo e uma pista de aviões, que acrescentou não saber se é provisória, para afirmar: "Preocupa-me que aquela zona do Parque da Cidade comece a ser salpicada por um conjunto de equipamentos sem haver um plano global."Por seu turno, a vereadora do PS Palmira Macedo disse "secundar" o que foi exposto por Sá e acrescentou mais uma reserva ao projecto: "A câmara ainda tem a obrigação de manter e vigiar a zona envolvente e assim estamos todos de acordo que os 16.000 euros estão aquém das despesas." Mas o também socialista Francisco Assis ressalvou que o PS vê o oceanário com bons olhos: "Do nosso ponto de vista, é um bom investimento para a cidade do Porto." Na resposta à oposição, o vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, começou por explicar que ainda não é possível avançar com mais informações concretas sobre este empreendimento, conforme pediu a oposição, porque o promotor não é proprietário dos terrenos e, por essa razão, não pode apresentar um projecto. Quanto às demolições e terraplenagens que a infra-estrutura irá exigir, o autarca ressalvou que não é certo que as mesmas sejam feitas a expensas da câmara, mas sim "em condições a acordar com o promotor".Sobre limpeza e segurança, Lino Ferreira considera que será a mesma que normalmente é dispensada a um espaço público. "Não existe nenhuma acção especial", garantiu. O autarca acrescentou ainda que as condutas de gás e electricidade já existem naquela zona e que o gás está a 150 metros.

Sem comentários: