(Público)14.05.2008, Romana Borja-Santos e Luciano Alvarez, em Caracas
Os constitucionalistas Jorge Miranda e Vital Moreira não têm dúvidas: o primeiro-ministro, José Sócrates, violou a Lei do Tabaco, ao fumar no avião fretado à TAP que o transportou de Lisboa para Caracas. Representantes de todos os partidos da oposição condenaram, também, a atitude de Sócrates. Mas a situação não é inédita, pois nas viagens com o Presidente da República, Cavaco Silva, as pessoas que o acompanham também costumam fumar. A TAP considerou, contudo, todos estes casos "normais" em serviços especiais fretados.Se lá estivesse, Jorge Miranda garante que "chamaria à atenção o primeiro-ministro por estar a dar um mau exemplo às pessoas e a violar a lei". Ainda assim, reiterou que "é indiscutível que a norma não admite excepções e não há nenhuma forma de a contrariar". O constitucionalista, que negou que os casinos fossem uma excepção à nova Lei do Tabaco, situação invocada pelo presidente da Autoridade de Segurança Económica e Alimentar (ASAE), António Nunes, quando foi fotografado a fumar a 1 de Janeiro no Casino Estoril, disse que "neste caso há ainda menos dúvidas". Esta opinião foi corroborada por Vital Moreira que, no seu blogue, escreveu que José Sócrates deu um "mau exemplo" e lembrou que "as normas valem para todos".Contactada pelo PÚBLICO, a TAP considerou que pedir para fumar num voo fretado é tão "normal" como solicitar uma "refeição especial". De acordo com António Monteiro, porta-voz da transportadora, "o cliente que freta um avião pode ter regras diferentes das da companhia". Questionado sobre o filme de segurança passado no início da viagem, que explicava tratar-se um voo de não-fumadores, e sobre as várias luzes que alertavam para a proibição, o porta-voz explicou que "muitas vezes não há tempo para alterar as coisas que são padronizadas pelo que pode haver alguma desconformidade".No que diz respeito ao alegado desconforto de alguns funcionários com a situação presenciada, António Monteiro diz não perceber este comportamento, já que "não é normal que os tripulantes façam reparos às regras do voo pedidas pelo cliente", para as quais estão previamente alertados.Ao que parece a situação, apesar de muito contestada, não é inédita. Alguns jornalistas do PÚBLICO, que já viajaram com Cavaco Silva, confirmaram que nos voos da Presidência também se fuma. Contudo, "toda gente sabe que o Presidente da República não fuma", reagiu o assessor da Presidência Fernando Lima, que se escusou a dizer se essas pessoas estavam previamente autorizadas a fumar. O presidente da Confederação Portuguesa para a Prevenção do Tabagismo, o médico Luís Rebelo, sublinhou que "isto é um escândalo para o país", ao tratar-se de "um incumprimento da lei, ainda por cima por pessoas que deviam dar o exemplo". Luís Rebelo não entende também a justificação da TAP, pois a pessoa que freta o avião "não viaja sozinha". E ironizou: se os governantes não conseguiam aguentar tanto tempo sem fumar, deviam usar substitutos de nicotina."Não pode haver casos especiais nos aviões porque qualquer excepção seria ilegal", sublinhou Paulo Brehm, da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, que acrescentou que "a questão nunca antes tinha sido colocada".Atrás das cortinasO facto de José Sócrates, o ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e vários membros do gabinete do chefe do Governo terem violado a proibição de fumar a bordo do avião, no voo fretado da TAP que chegou às cinco da manhã de ontem a Caracas (hora de Lisboa), foi criticado pela comitiva empresarial que os acompanhava na viagem e pelo pessoal de bordo. Apesar de o filme de segurança do avião explicar que aquele era um voo de não-fumadores, depois do jantar, alguns membros do gabinete do primeiro-ministro dirigiram-se para a frente do avião com maços de tabaco na mão e referindo o facto de "já se poder fumar". O local escolhido foi a zona de serviço de pessoal de bordo, na parte da frente do avião que dividia a classe executiva - onde seguiam o primeiro-ministro, os ministros e os secretários de Estado - da classe económica. Uma cortina, junto à porta de emergência, escondia os fumadores dos restantes passageiros.Mais tarde foi a vez de o próprio primeiro-ministro se esconder atrás da cortina e acender um cigarro. Voltaria lá mais uma vez, como o PÚBLICO pode ver, cerca de meia hora mais tarde. Porém, numa terceira vez, acabou por fumar sem se esconder, mesmo perante um aviso de obrigatoriedade de permanecer sentado e com o cinto apertado. O supervisor do voo, João Raio, a segunda autoridade a bordo logo após o comandante, disse não ter dúvidas de que era proibido fumar a bordo e, embaraçado, falou em "situações de excepção". Contactado pelo PÚBLICO, o director-geral da Saúde, Francisco George, recusou-se a tecer qualquer comentário à situação. Até ao fecho desta edição não foi possível contactar a ASAE.O PÚBLICO viajou num avião fretado pelo gabinete do primeiro-ministro. A própria tripulação do avião que transportou Sócrates disse não ter dúvidas que era proibido fumar a bordo
Os constitucionalistas Jorge Miranda e Vital Moreira não têm dúvidas: o primeiro-ministro, José Sócrates, violou a Lei do Tabaco, ao fumar no avião fretado à TAP que o transportou de Lisboa para Caracas. Representantes de todos os partidos da oposição condenaram, também, a atitude de Sócrates. Mas a situação não é inédita, pois nas viagens com o Presidente da República, Cavaco Silva, as pessoas que o acompanham também costumam fumar. A TAP considerou, contudo, todos estes casos "normais" em serviços especiais fretados.Se lá estivesse, Jorge Miranda garante que "chamaria à atenção o primeiro-ministro por estar a dar um mau exemplo às pessoas e a violar a lei". Ainda assim, reiterou que "é indiscutível que a norma não admite excepções e não há nenhuma forma de a contrariar". O constitucionalista, que negou que os casinos fossem uma excepção à nova Lei do Tabaco, situação invocada pelo presidente da Autoridade de Segurança Económica e Alimentar (ASAE), António Nunes, quando foi fotografado a fumar a 1 de Janeiro no Casino Estoril, disse que "neste caso há ainda menos dúvidas". Esta opinião foi corroborada por Vital Moreira que, no seu blogue, escreveu que José Sócrates deu um "mau exemplo" e lembrou que "as normas valem para todos".Contactada pelo PÚBLICO, a TAP considerou que pedir para fumar num voo fretado é tão "normal" como solicitar uma "refeição especial". De acordo com António Monteiro, porta-voz da transportadora, "o cliente que freta um avião pode ter regras diferentes das da companhia". Questionado sobre o filme de segurança passado no início da viagem, que explicava tratar-se um voo de não-fumadores, e sobre as várias luzes que alertavam para a proibição, o porta-voz explicou que "muitas vezes não há tempo para alterar as coisas que são padronizadas pelo que pode haver alguma desconformidade".No que diz respeito ao alegado desconforto de alguns funcionários com a situação presenciada, António Monteiro diz não perceber este comportamento, já que "não é normal que os tripulantes façam reparos às regras do voo pedidas pelo cliente", para as quais estão previamente alertados.Ao que parece a situação, apesar de muito contestada, não é inédita. Alguns jornalistas do PÚBLICO, que já viajaram com Cavaco Silva, confirmaram que nos voos da Presidência também se fuma. Contudo, "toda gente sabe que o Presidente da República não fuma", reagiu o assessor da Presidência Fernando Lima, que se escusou a dizer se essas pessoas estavam previamente autorizadas a fumar. O presidente da Confederação Portuguesa para a Prevenção do Tabagismo, o médico Luís Rebelo, sublinhou que "isto é um escândalo para o país", ao tratar-se de "um incumprimento da lei, ainda por cima por pessoas que deviam dar o exemplo". Luís Rebelo não entende também a justificação da TAP, pois a pessoa que freta o avião "não viaja sozinha". E ironizou: se os governantes não conseguiam aguentar tanto tempo sem fumar, deviam usar substitutos de nicotina."Não pode haver casos especiais nos aviões porque qualquer excepção seria ilegal", sublinhou Paulo Brehm, da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, que acrescentou que "a questão nunca antes tinha sido colocada".Atrás das cortinasO facto de José Sócrates, o ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e vários membros do gabinete do chefe do Governo terem violado a proibição de fumar a bordo do avião, no voo fretado da TAP que chegou às cinco da manhã de ontem a Caracas (hora de Lisboa), foi criticado pela comitiva empresarial que os acompanhava na viagem e pelo pessoal de bordo. Apesar de o filme de segurança do avião explicar que aquele era um voo de não-fumadores, depois do jantar, alguns membros do gabinete do primeiro-ministro dirigiram-se para a frente do avião com maços de tabaco na mão e referindo o facto de "já se poder fumar". O local escolhido foi a zona de serviço de pessoal de bordo, na parte da frente do avião que dividia a classe executiva - onde seguiam o primeiro-ministro, os ministros e os secretários de Estado - da classe económica. Uma cortina, junto à porta de emergência, escondia os fumadores dos restantes passageiros.Mais tarde foi a vez de o próprio primeiro-ministro se esconder atrás da cortina e acender um cigarro. Voltaria lá mais uma vez, como o PÚBLICO pode ver, cerca de meia hora mais tarde. Porém, numa terceira vez, acabou por fumar sem se esconder, mesmo perante um aviso de obrigatoriedade de permanecer sentado e com o cinto apertado. O supervisor do voo, João Raio, a segunda autoridade a bordo logo após o comandante, disse não ter dúvidas de que era proibido fumar a bordo e, embaraçado, falou em "situações de excepção". Contactado pelo PÚBLICO, o director-geral da Saúde, Francisco George, recusou-se a tecer qualquer comentário à situação. Até ao fecho desta edição não foi possível contactar a ASAE.O PÚBLICO viajou num avião fretado pelo gabinete do primeiro-ministro. A própria tripulação do avião que transportou Sócrates disse não ter dúvidas que era proibido fumar a bordo
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