quarta-feira, 28 de maio de 2008

Receita do IVA está a ser afectada pela fraca procura de combustíveis

Não se estava mesmo a ver que ia dar isto, mesmo que ainda não seja tanto quanto ainda possa vir a ser? Ou seja, mesmo que a diminuição da venda de combustíveis (litros) não seja suficiente para ter feito diminuir a massa tributável (euros), por causa da carga fiscal de 60%, não vamos caminhar para aí? Onde alguns, como a articulista, dizem que já chegamos? Provocando afinal, com a ganância de querer aproveitar a alta (dos combustíveis e da sua taxa) para consolidar um baixo défice, uma sua subida incontrolável deste mesmo? Não se aplicará o aforismo de que "quem tudo quer, tudo perde"?Que resulta então de tudo isto, senão apenas o empobrecimento de uma parte significativa da população? A baixa do imposto sobre combustíveis não teria sido muito mais racional? Não continuará a sê-lo? Independentemente das outras medidas e do tal inquérito da Alta Autoridade do dia-do-só-nunca que, quando vier, como de costume, não vai dizer nada?
28.05.2008 - 08h49 Lurdes Ferreira (Público)
A receita total de IVA arrecadada pelo Estado com a venda dos combustíveis deverá ter estagnado ou estar em queda desde o início do ano. À medida que os preços da gasolina e do gasóleo sobem, o IVA cobrado também sobe, mas como os operadores estimam que as vendas estejam a descer desde Janeiro, o efeito desta quebra compromete o aumento da receita. De acordo com cálculos elaborados pelo PÚBLICO, o Governo pode estar a receber mensalmente menos oito por cento de receitas de IVA na venda de gasolina do que recebeu em Dezembro do ano passado, enquanto no gasóleo a tendência ainda será de crescimento, embora ligeiro, de 1,1 por cento. Nos cálculos do PÚBLICO, considera-se que os níveis de consumo nos primeiros cinco meses do ano foram todos iguais aos de Janeiro, já que este é o único mês para o qual há dados oficiais disponíveis na Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE). Contudo, apesar de resultarem ainda de estimativas informais, os vários números referidos para os meses seguintes são de quebra. A Galp Energia anunciou, na semana passada, que as vendas de gasóleo caíram em Portugal 7,4 por cento no primeiro trimestre e as da gasolina dois por cento no mesmo período. As contas elaboradas pelo PÚBLICO são uma perspectiva do impacto dos preços dos combustíveis na receita de IVA. Para uma análise mais exacta seriam necessários, nomeadamente, os valores mensais (que se estima de quebra) posteriores a Janeiro, que ainda não se encontram disponíveis, pelo que se optou manter o valor do primeiro mês do ano; e a correcção da sazonalidade. A descida em um ponto percentual do IVA, prometida pelo Governo, poderá assim não contribuir para um pequeno estímulo à procura, mesmo que os preços internacionais do crude estejam demasiado voláteis. Se esse cenário se verificar, o Estado poderá manter ou até aumentar o nível de cobrança anterior à redução da taxa de IVA.

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