quarta-feira, 21 de maio de 2008

Crónica na Rádio Festival


Por Pedro Baptista



(22.05.2008) Acabamos de ser prendados com o vigésimo aumento, este ano, da gasolina e do gasóleo. Também com a notícia, que é já quase diária, de que o preço do barril do petróleo anda nos 130 dólares. Há quem diga que é bom para o ambiente, há quem minimize a situação porque ganha o suficiente para que isso não o incomode, a verdade é que para o grosso dos portugueses, já empobrecidos e endividados pelas mais diversas razões, este novo custo directo e indirecto, é uma verdadeira calamidade nacional.
Sabendo-se que a base do processo está na especulação financeira propiciada pelo maravilhoso sistema capitalista em que vivemos, há quem aponte o dedo às distribuidoras como a Galp, e o próprio Governo, pediu um relatório à autoridade da concorrência para saber se está a ocorrer uma concertação ilegal dos preços entre as diversas distribuidoras. Já se sabe que, como sempre, a Autoridade da Concorrência não tem autoridade nenhuma, até porque já advertiu que é muito difícil descobrir e provar ilícitos desse tipo, e vai dando a entender que, resultados, só lá para o mês que vêm.
No entanto, o Governo, fazendo bem em ordenar as investigações e inspecções todas que quiser, que para isso são pagos investigadores e inspectores, não pode sacudir a água do capote, nem procurar desviar as atenções de um facto deveras relevante neste processo: É que o estado, através do ISP, cobra de impostos 59% sobre a gasolina e 47% sobre o gasóleo, sendo portanto, em todos este processo, o maior beneficiário da situação, podendo para compor derramar os baldes e banheiras que quiser de lágrimas crocodilo.
A verdade é que o Ministério das Finanças tem arrecado à custa da subida desta massa tributável, que sai directamente dos bolsos de todos os que directa ou indirectamente consomem combustíveis, o dobro, o triplo, o quáduplo, o quíntuplo ou mais da receita fiscal que estava à espera, donde decorre que é à custa de todo este excedente, ou seja da subida prática dos impostos, que está a ser feita a consolidação orçamental.
O que inaceitável.
O governo é a única entidade que dispõe de meios imediatos para resolver esta situação, tomando a medida que se impõe, tanto do ponto de vista da economia, como do ponto de vista da justiça mais elementar: baixar a tributação de forma a receber dos combustíveis como receita fiscal as verbas de que estava à espera, antes destas surpreendentes subidas, e não as que está agora a receber à custa da miserabilização de todos nós.
Bom dia para todos e boas deslocações a pé.

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