sábado, 12 de abril de 2008

Sindicatos e Ministério da Educação chegaram a um entendimento


Tanta agitação social, um ano escolar perturbadíssimo de rendabilidade didáctica medíocre, desconcentração total dos discentes nos processos de ensino-aprendizagem que são a razão de ser das escolas desviados para a confusão burocrático-administrativa atingindo os índices mais altos de todos os tempos, aviltamento da imagem dos professores e consequente onda de desrespeito por parte de alunos e de pais (alguns, evidentemente, mas demasiados), para quê?

Os professores encheram, encheram, encheram, com a arrogância e o autismo do discurso da equipa ministerial, para com mais de 100 000 na rua, sindicalizados ou não, mais idosos ou jovens, do pré-primário, do básico, secundário ou até universitário a "explodirem" nas ruas de todo o país e de Lisboa, tudo virar. O governo dialogante que devíamos ter tido desde o início - ou não fosse o diálogo o timbre metódico do socialismo democrático e da concertação social - com a nova relação de forças surgiu finalmente. Um pouco encolhido - dir-se-ia envergonhado - mas surgiu finalmente, o que devia ter aparecido antes sem ser necessário tanta agitação social, tanta perturbação escolar, tantas juras de nem mais um voto no PS, tanto fortalecimento dos sindicatos e das correntes do PCP e do BE nos sindicatos. É o que se chama, incapacidade de antecipação, falta de visão política, acabar a ceder pela pressão da rua.

Quando, ao contrário do que propalaram, é tão fácil trabalhar com os professores, mobilizá-los para as tarefas necessárias, ajudarem-nos no melhoramente da preparação pedagógico-científica e do desempenho, proceder a uma avaliação racional que premeie os mais empenhados e mais capazes, desde que se os considere da sua missão fundamental, se os aprecie e se os promova em termos de imagem e se lhes pague condignamente para trabalharem em situações cada vez mais difíceis, mais exigentes, mais complexas e, por vezes, mesmo mais incompreensíveis.

Uma vez ouvi o António Guterres repetir uma verdade evidente sobre a história do nosso século XX: os governos progressistas foram os que afagaram os professores; os reaccionários os que os atacaram. Com todo o respeito por todas as opiniões, é bom que cada um de nós saiba onde se mete. Mas apatece-me acabar o comentário dizendo: Vivam os professores! O país precisa que eles sejam cada vez melhores! O país precisa deles mais do que de ninguém!


(Público) 12.04.2008 - 08h08 Lusa
Depois de mais de sete horas de negociações, o Ministério da Educação e os sindicatos chegaram a acordo. Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a "aproximação" e a plataforma sindical fala em "grande vitória dos professores". Este ano lectivo, a avaliação de desempenho terá apenas em conta quatro parâmetros, aplicados de igual forma em todas as escolas. De acordo com um documento distribuído no final da reunião, a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória, serão os únicos critérios a ter em conta. Estes quatro parâmetros integram o regime simplificado da avaliação de desempenho a desenvolver este ano lectivo, sendo aplicados a todos os professores contratados e aos dos quadros em condições de progredir na carreira, num total de sete mil docentes. "Para efeitos de classificação, quando esta tenha lugar em 2007/08, apenas devem ser considerados os elementos previstos na alínea anterior", lê-se no documento.

Os sindicatos exigiam que estes critérios fossem aplicados de forma igual em todos os estabelecimentos de ensino, ao contrário da posição inicial do Ministério da Educação, que os queria como parâmetros mínimos do sistema de avaliação, podendo as escolas trabalhar com outros procedimentos.

Aliás, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues defendeu sempre procedimentos simplificados mínimos e não universais, argumentando que as escolas tinham ritmos e capacidades de trabalho diferentes na aplicação do modelo de avaliação de desempenho.

Em relação aos docentes que serão avaliados em 2008/09, a larga maioria, os estabelecimentos de ensino devem continuar a recolher todos os elementos constantes dos registos administrativos da escola. Relativamente aos docentes que serão avaliados no primeiro ciclo de avaliações, este ano lectivo e no próximo, a tutela e os sindicatos estiveram de acordo relativamente à necessidade de reforçar as garantias dos professores. Assim, os efeitos negativos das classificações de "regular" ou "insuficiente" estarão condicionados a uma nova avaliação a realizar no ano seguinte, não se concretizando caso a classificação nessa avaliação seja, no mínimo, de "Bom". Os efeitos penalizadores de uma nota de "insuficiente" só se farão sentir no caso dos docentes contratados em vias de renovação. Quando estes forem classificados com "regular", poderão ver os seus contratos renovados caso se mantenha a existência de horário lectivo completo e haja concordância expressa da escola.

Os sindicatos exigiam ainda a sua integração na Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Professores, mas a tutela comprometeu-se apenas a constituir, até final do mês, uma comissão paritária com a administração educativa, que terá acesso a todos os documentos de reflexão, tendo em vista o acompanhamento da aplicação do modelo de avaliação.

Ainda assim, a plataforma sindical conseguiu a realização de um processo negocial que terá lugar em Junho e Julho de 2009, tendo em vista a introdução de "eventuais modificações ou alterações".

Outra das reivindicações dos professores prendia-se com a aplicação de qualquer procedimento decorrente do novo diploma sobre gestão escolar apenas a partir do final do primeiro período do próximo ano lectivo. Segundo este diploma, os futuros conselhos gerais deveriam estar constituídos até ao final deste ano lectivo, mas o Governo vai permitir que os membros daquele órgão estejam eleitos até 30 de Setembro de 2008.

Mário Nogueira, porta-voz da plataforma sindical, disse no final da reunião com a equipa ministerial, que "não existe um acordo. Para isso teria de ser muito mais profundo. Viemos aqui para tentar salvar o terceiro período, a pensar na tranquilidade dos alunos. É um entendimento e uma grande vitória para os professores que mostra que vale mesmo a pena lutar".

Em relação aos protestos que estão agendados para este mês, o dirigente sindical anunciou que serão mantidas as concentrações de professores previstas para segunda-feira, nas capitais de distrito da região Norte, onde será explicado aos docentes "o entendimento" alcançado hoje com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Terça-feira, realiza-se em todas as escolas o "Dia D", de reflexão, onde serão discutidos com os professores os conteúdos do documento elaborado hoje, e a partir dessa "ratificação" os sindicatos poderão suspender as restantes acções, se for essa a vontade dos professores.

Ministra afasta ideia de ter saído derrotada e prefere falar em "aproximação". "Não há suspensões, não há adiamentos, não há experimentações", congratulou-se a ministra da Educação, que terça, quinta e sexta-feira reuniu com os sindicatos num total de 14h30 horas, juntamente com os secretários de Estado, Valter Lemos e Jorge Pedreira.

Questionada se tinha sido derrotada, depois dos sindicatos reclamarem uma vitória, Maria de Lurdes Rodrigues referiu-se a uma "aproximação" entre as duas partes. "Há jogos de soma nula e jogos de soma positiva. Aquilo que considero é que houve uma aproximação e o mais importante é que o modelo de aproximação não está hoje em causa e que as escolas têm melhores condições para o concretizar", referiu a titular da pasta da educação. "Chegámos a um compromisso, um esforço de aproximação que permite criar boas condições para a concretização da avaliação. A partir de pontos tão distantes, conseguimos realizar este acordo sem que fique comprometido o processo de avaliação nas escolas", reiterou.

A declaração conjunta do Ministério da Educação e da Plataforma Sindical de Professores, que irá conter o entendimento alcançado, será assinada quinta-feira, às 11h00, nas instalações do Conselho Nacional da Educação.

Sem comentários: